Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Termo de adesão a curso em Web Site

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Indeferida progressão de regime a homicida do DF